Evento em parceria com o Programa de Parcerias de Investimentos reuniu autoridades, especialistas e investidores
Discutir o passado, presente e futuro das parcerias público-privadas (PPPs). Este foi o tema do seminário “20 anos da Lei Federal das PPPs”, que são importantes mecanismos no desenvolvimento da infraestrutura brasileira e no provimento de serviços de qualidade ao cidadão. O evento, promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil e o Banco do Brasil, contou com a presença de mais de 300 participantes entre os dias 9 e 10 de dezembro em Brasília.
A gerente de Investimentos da ApexBrasil, Helena Brandão, participou da abertura juntamente com o secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti, e a secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori. Durante seu posicionamento, Helena Brandão destacou que a Lei das PPPs (11.079/2004) transformou o panorama de infraestrutura e serviços públicos no Brasil, além de inaugurar uma nova fase de desenvolvimento econômico e social.
É essencial reconhecermos a importância das PPPs na missão da ApexBrasil, que é atrair investimentos estrangeiros que fomentem a industrialização, a inovação e o crescimento econômico sustentável do Brasil. Esse modelo de parceria não só aumenta a eficiência e reduz custos para o governo, mas também oferece segurança e transparência para investidores internacionais. É um diferencial competitivo para o Brasil no cenário global.
Helena Brandão, gerente de Investimentos da ApexBrasil
Por sua vez, o secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti, ressaltou a importância das PPPs para os serviços públicos e formas de aprimorá-las, além de explicar o papel da ApexBrasil nesse processo.
A PPP tem como uma das modalidades a contratação de um serviço que é gratuito para a população, como a contratação de um hospital ou de uma escola. Temos investidores estrangeiros que tem contratos de PPP com o Brasil, e a ApexBrasil tem sido uma ferramenta muito importante para o governo brasileiro na atração de empresas que prestam serviços e de recursos internacionais para financiamento.
Marcus Cavalcanti, secretário especial do PPI
A secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, comentou que a criação do PPI em 2016 foi importante para ter uma maior previsibilidade no setor público do que vai para o mercado, e a atuação da ApexBrasil auxilia para estruturar as parcerias.
O Ministério de Portos e Aeroportos tem uma parceria com a ApexBrasil, que apresenta nossos projetos e atrai investimentos do exterior. Recentemente estivemos na China, levamos nossos projetos e temos grandes parcerias a serem feitas para que possamos atrair ainda mais investimentos no setor portuário e hidroviário. Com a estruturação do PPI, conseguiremos levar os projetos adiante.
Mariana Pescatori, secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos
Painel moderado pela ApexBrasil destaca importância da experiência internacional na gestão de PPPs
Moderado por Helena Brandão, a ApexBrasil mediou o painel “Experiência Internacional na atração de investimentos em PPPs” para trazer referências do exterior sobre o tema. Entre os convidados estavam Bernardo Tavares de Almeira, Representante do International Finance Corporation – IFC, e Gastón Astesiano, Chefe da equipe de PPPs do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Em sua participação, a Gerente de Investimentos da ApexBrasil levantou alguns questionamentos aos participantes, como as peculiaridades do mercado brasileiro que impactam na atração de investimentos de parceiros privados globais. Além disso, foram abordadas as tendências do mercado internacional no desenvolvimento de PPPs em países emergentes como o Brasil.
Com os 20 anos da Lei das PPPS, um possível ajuste na legislação para tornar o país mais atrativo também foi discutido no intuito de tornar o Brasil mais competitivo para o setor privado internacional. Os participantes tiveram a oportunidade de compartilhar sua larga experiência em parcerias na América Latina e Europa, trazendo as melhores práticas para adoção e os desafios a serem enfrentados.
Seminário aborda diversos aspectos das PPPs
O evento contou com uma extensa programação que contou com 10 painéis temáticos que reuniram referências na área de parcerias público-privadas, entre autoridades governamentais, especialistas e investidores. Diversos temas foram trabalhados, como um panorama da Lei 11.079, as experiências internacionais, perspectivas das PPP’s federais, o diálogo com investidores, lições aprendidas, pontos de melhoria e a contribuição das parcerias para a agenda climática global.
Lançamento do FDIRS
A programação ainda teve o lançamento oficial do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), feito pelo ministro da Integração Regional e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Inserido nas estratégias do novo PAC, o governo federal destinará R$ 1 bilhão para impulsionar parcerias público-privadas e concessões no Brasil por meio deste fundo.
