Com a Medida Provisória Brasil Soberano, assinada pelo presidente Lula, Agência vai apoiar e trabalhar juntamente com os setores atingidos pelo tarifaço imposto pelos EUA
Nesta quarta-feira, dia 13, os setores exportadores brasileiros afetados pelo tarifaço de 50%, imposto pelo governo dos Estados Unidos, ganharam apoio do governo federal com iniciativas previstas na Medida Provisória Brasil Soberano, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Em uma cerimônia concorrida com a presença do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), ministros, parlamentares, representantes de entidades dos setores da indústria, agricultura, entre outros, foi anunciado o plano de apoio, que prevê R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para crédito com taxas acessíveis para empresas com perdas com a taxação americana, sobretudo pequenos e médios negócios. Outro alívio para os segmentos atingidos é a extensão do prazo para usar créditos tributários de empresas que atuam no Drawback, que é um regime aduaneiro especial, criado em 1996, que suspende ou isenta de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado.
Com o anúncio do plano, a ApexBrasil vai ampliar a busca por novos mercados para produtos brasileiros e oferecer alternativas especialmente para micro e pequenos exportadores. O presidente da Agência, Jorge Viana, está confiante de que o país seguirá ganhando o mundo.
O Brasil quer negociar e, ao mesmo tempo, criar alternativas de mercado para as empresas, oferecer crédito e uma série de programas que garantam a sobrevivência dessas empresas no comércio internacional. A Apex montou também um programa muito importante com o setor de negócios para que possamos trazer o mundo para o Brasil e levar o Brasil para o mundo, apoiando e fazendo investimentos que garantam que esses produtos, que estavam sendo exportados para os Estados Unidos, possam ir para outros países. Ao mesmo tempo, teremos a presença do nosso escritório de Miami em Washington, D.C. (capital dos Estados Unidos), para garantir que, numa associação com a Câmara de Comércio Americana (AMCHAM - American Chamber of Commerce), com os setores americanos e brasileiros de comércio, possamos trabalhar juntos para excluir produtos do Brasil desse tarifaço. Temos esperança e vamos trabalhar muito para que, nessa crise toda, possamos abrir novas oportunidades para o Brasil seguir ganhando o mundo com seu comércio exterior.
Jorge Viana, presidente da ApexBrasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou que Brasil e Estados Unidos têm laços bilaterais de mais de 200 anos e vai continuar negociando. Ele elogiou o trabalho dos ministros, da ApexBrasil e do Sebrae. Completou dizendo que o time do Executivo agora ‘passa a bola’ para o time da Câmara e do Senado, representados pelos presidentes das duas Casas, senador Davi Alcolumbre e o deputado Hugo Motta.
E nós queremos crescer mais, nós queremos vender mais e queremos comprar mais. Nós queremos aprender mais e queremos ensinar mais. É assim que esse país vai se transformar num país grande, é assim que a gente vai tentar procurar as nossas alternativas para que os Estados Unidos aprendam que democracia e respeito comercial e multilateralismo vale para nós e deve valer para eles.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o plano foi elaborado a partir de uma ampla conversa com representantes dos setores produtivo, do agronegócio, da indústria, de minério, de empresas brasileiras e de empresas americanas com filiais no Brasil. As medidas, segundo ele, visam proteger o país dos efeitos da tarifação unilateral, apoiar exportadores brasileiros, preservar empregos, incentivar investimentos em setores estratégicos e assegurar a continuidade do desenvolvimento econômico do país. Ele encerrou citando o apóstolo Paulo, na Epístola aos Romanos, que diz: ‘Não trabalha pela paz, senão quem luta contra a injustiça; não se deixe vencer pelo mal, mas vença o mal fazendo o bem’. Então, presidente Lula, o senhor está fazendo o bem. Bom trabalho".
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas foram propostas depois de ouvir os setores econômicos e entender como eles sendo atingidos. Ele não descarta que o impacto ainda pode afetar outros segmentos. “Estaremos atentos não só ao que está acontecendo no Brasil, mas ao que está acontecendo no mundo. E se torna ainda mais imperativa esta exigência de abrir novos mercados. Vamos enfrentar esta crise, como já enfrentamos outras e vamos superar”, afirmou.
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