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Aqui estão disponíveis informações sobre convênios firmados com entidades representativas dos setores produtivos brasileiros (com vistas a promover e estimular a exportação e a internacionalização das empresas brasileiras) e de convênios firmados com universidades, institutos de pesquisa ou centros tecnológicos (com os objetivos de incrementar a competitividade e promover a cultura exportadora nas empresas de micro, pequeno e médio portes, qualificando e ampliando os mercados das indústrias iniciantes em comércio exterior).
Convênios
Clique aqui para verificar os convênios vigentes da Apex-Brasil.
Assinados
Para maiores informações de contratos, favor demandar gestaodecontratos@apexbrasil.com.br
Due Diligence de Integridade - DDI
Parâmetros orçamentários
Despesas do Convênio: Média de preços – contratações nacionais/PEIEX
Despesas a partir de Março/2022 até Janeiro/2023
Despesas de Fevereiro/2023 até Julho/2023
Despesas a partir de Agosto/2023 até Setembro/2024
Despesas a partir de Outubro/2024
Despesas do Convênio: Média dos preços – contratações internacionais
Hospedagem e Diária (Alimentação e Transporte): Valores praticados pela Apex-Brasil
Passagem Aérea Nacional e Internacional: Valores apurados pela Apex-Brasil
Convênios firmados com o Poder Executivo Federal
Tipo: Convênio
Nº do instrumento: 048/2011
N° no SICONV: 764822 /2011
Concedente/Contratante: Ministério do Des., Ind. e Com. Exterior – MDIC
Vigência: 28/12/2011 – 30/09/2014
Relatório Final: Prestação de contas aprovada.
Tipo: Convênio
Nº do instrumento: 051/2011
N° no SICONV: 764820 /2011
Concedente/Contratante: Ministério do Des., Ind. e Com. Exterior – MDIC
Vigência: 28/12/2011 – 30/04/2013
Relatório Final: Prestação de contas aprovada.
Tipo: Convênio
Nº do instrumento: 052/2011
N° no SICONV: 764808 /2011
Concedente/Contratante: Ministério do Des., Ind. e Com. Exterior – MDIC
Vigência: 28/12/2011 – 16/12/2013
Relatório Final: Prestação de contas aprovada.
Tipo: Convênio
Nº do instrumento: 053/2011
N° no SICONV: 764811/2011
Concedente/Contratante: Ministério do Des., Ind. e Com. Exterior – MDIC
Vigência: 28/12/2011 – 30/06/2013
Relatório Final: Prestação de contas aprovada.
Tipo: Convênio
Nº do instrumento: 026/2012
N° no SICONV: 777043 /2012
Concedente/Contratante: Ministério do Des., Ind. e Com. Exterior – MDIC
Vigência: 26/12/2012 – 30/06/2016
Relatório Final: Prestação de contas aprovada.
Tipo: Convênio
Nº do instrumento: 026/2012 – Primeiro Termo Aditivo
N° no SICONV:
Concedente/Contratante: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
Vigência: N/A
Relatório Final: N/A
Tipo: Convênio
Nº do instrumento: 026/2012 – Segundo Termo Aditivo
N° no SICONV:
Concedente/Contratante: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
Vigência: N/A
Relatório Final: N/A
Tipo: Convênio
Nº do instrumento: 026/2012 – Terceiro Termo Aditivo
N° no SICONV:
Concedente/Contratante: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
Vigência: N/A
Relatório Final: N/A
Tipo: Convênio
Nº do instrumento: 066/2013
N° no SICONV: 795783/2013
Concedente/Contratante: Ministério do Des., Ind. e Com. Exterior – MDIC
Vigência: 26/12/2013 – 30/04/2017
Relatório Final: Prestação de contas aprovada
Tipo: Convênio
Nº do instrumento: 066/2013 – Primeiro Termo Aditivo
N° no SICONV:
Concedente/Contratante: Ministério do Des., Ind. e Com. Exterior – MDIC
Vigência: N/A
Relatório Final: N/A
Tipo: Convênio
Nº do instrumento: 066/2013 – Segundo Termo Aditivo
N° no SICONV:
Concedente/Contratante: Ministério do Des., Ind. e Com. Exterior – MDIC
Vigência: N/A
Relatório Final: N/A
Tipo: Convênio
Nº do instrumento: 067/2013
N° no SICONV: 796.342/2013
Concedente/Contratante: Ministério do Des., Ind. e Com. Exterior – MDIC
Vigência: 26/12/2016 – 28/01/2018
Relatório Final: Prestação de contas aprovada
Tipo: Convênio
Nº do instrumento: 067/2013 – Primeiro Termo Aditivo
N° no SICONV:
Concedente/Contratante: Ministério do Des., Ind. e Com. Exterior – MDIC
Vigência: N/A
Relatório Final: N/A
Tipo: Convênio
Nº do instrumento: 01/2016
N° no SICONV: 826795/2016
Concedente/Contratante: Ministério do Des., Ind. e Com. Exterior – MDIC sub-rogado ao Ministério das Relações Exteriores
Vigência: 06/04/2016 – 31/12/2016
Relatório Final: Prestação de contas aprovada
OBS.: OS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO REFERENTES AOS INSTRUMENTOS ACIMA PODEM SER OBTIDOS NO PORTAL DE ACESSO LIVRE DO SICONV (http://plataformamaisbrasil.gov.br/acesso-livre) OU DIRETAMENTE AO ÓRGÃO CONCEDENTE.
Documentos orientativos
Regulamento de Convênios da Apex-Brasil - vigência a partir de 28/09/2023
Regulamento de Convênios – vigência a partir de 01/08/2022
Regulamento de Convênios – vigência até 31/07/2022
Manual de Procedimentos de Convênios, até 19 Dez 2018
Manual de Procedimentos de Convênios, a partir de 20 Dez 2018
Manual de Procedimentos de Convênios, a partir de 02 Set 2021 (Mesmo conteúdo do Manual de 20 Dez 2018, com atualização da Ficha Técnica e do Anexo I – Termo de Adesão e Consentimento de Uso de Dados (Projeto Setorial) e inclusão do Anexo X.A – Termo de Adesão e Consentimento de Uso de Dados – PEIEX)
Manual de Procedimentos de Convênios, a partir de 1° de Agosto de 2022
Manual de Procedimentos de Convênios, a partir de 08 de Agosto de 2023
Manual de Procedimentos de Convênios, a partir de 1° de Março de 2024
Modelo de Termo de Referência – Contratação de Montagem e Desmontagem – PDF | ODS
E-Book – Recuperação do imposto VAT nos Convênios da Apex-Brasil
Vídeos orientativos
Vídeo – Convênios: Despesas inelegíveis em convênios
Vídeo – Convênios: Como realizar cotação de preços nos convênios
Vídeo – Convênios: Como elaborar um termo de referência
Vídeo – Convênios: Como melhor utilizar os recursos para os objetivos dos projetos
Vídeo – Convênios: Como fazer a gestão financeira
Vídeo – Convênios: Prepare-se para as auditorias
Vídeo – Convênios: Uso dos parâmetros orçamentários
Vídeo – Convênios: Como fazer a recuperação de tributos IVA VAT nas aquisições no exterior
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INDÚSTRIA, COMÉRCIO
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