Abertura da edição inédita do evento feito em cooperação com a ApexBrasil reúne líderes governamentais, investidores, organismos internacionais, bancos e especialistas em infraestrutura em Brasília
Em mais uma parceria entre o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a ApexBrasil, o PPI realiza, com o apoio da Agência e do Banco do Brasil, o 1º Fórum Nacional de Parcerias Público Privadas (PPPs). Com uma programação extensa que se iniciou nesta segunda-feira (24) em Brasília e vai até amanhã (25), o Fórum pretende debater os avanços e transformações em Concessões e Parcerias na melhoria da infraestrutura e dos serviços prestados à sociedade. Participam mais de 300 pessoas entre gestores públicos, organismos internacionais, bancos públicos e privados, agências de fomento e investidores, além de representantes do Executivo a nível federal, estadual e municipal.
Participaram da cerimônia de abertura o Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti, o Superintendente da Área de Soluções para Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Ian Ramalho Guerriero, e o Vice-presidente de Negócios Governamentais e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Sasseron, além de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestes (ANTT), do Ministério dos Transportes e da Infra S.A.
São diversas temáticas envolvidas na primeira etapa do encontro nesta segunda-feira, como Futuro das Concessões, Mudanças no Marco Legal e Regulatório nos Contratos e Parcerias e Estratégias para Gestão Sustentável e Resiliente em Transportes. Além disso, o evento conta também com salas temáticas para discussões paralelas, porém convergentes, com os painéis principais. Os temas de hoje são Seguros e Garantias e Cidades Inteligentes.
O encontro se consolida como um dos principais marcos da agenda de infraestrutura do país ao abordar temas estratégicos como: Desenvolvimento de infraestrutura resiliente às mudanças climáticas; Ampliação da oferta de serviços públicos essenciais, como saúde e educação; Novos instrumentos de financiamento, garantias e gestão de riscos; Inovação e boas práticas em governança contratual; Inovação em projetos ambientais e muito mais.
O coordenador de Investimentos da ApexBrasil, Carlos Padilla, representou a Agência na ocasião. Ele comentou sobre a cooperação duradoura com o PPI e as recentes iniciativas para atrair investidores para o Brasil.
A parceria com o PPI é de longa data, desde 2017. É uma complementariedade enorme, pois o PPI estrutura os projetos de investimentos que a ApexBrasil oferece ao investidor internacional. Neste evento, nós vamos lançar guias de investimento setoriais de vários temas, como energia elétrica, ferrovias, rodovias e florestas. São diversas temáticas que a ApexBrasil atua para atrair investimentos para o Brasil.
Carlos Padilla, coordenador de Investimentos da ApexBrasil
Segundo o Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti, as PPPs e concessões são fundamentais para melhorar a prestação dos serviços públicos e avanços foram alcançados ao longo dos anos. “As PPPs e concessões são um avanço na prestação do serviço público ao cidadão, que é o objetivo do governo. A administração pública tira o dinheiro de uma parte da sociedade por meio dos impostos e aplica em benefício da sociedade como um todo e a favor daqueles que não tem possibilidade de ter acesso. Completamos 30 anos da Lei de Concessões e 20 anos da Lei de PPPs. Tivemos um avanço, a Câmara dos Deputados aprovou a reformulação da legislação. Também estamos começando a olhar para as PPPs e concessões da área social e ambiental.
Para José Sasseron, vice-presidente de Negócios Governamentais e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, os bancos tem um papel de destaque para que as PPPs sejam viabilizadas e tragam benefícios aos cidadãos. “As PPPs são instrumentos fundamentais para a melhoria de vida da população. O banco, nesses três anos, fez R$ 65 bilhões em operações de crédito em estados e municípios para apoiar obras de infraestutura e vários outras frentes como energia renovável e construção de hospitais e escolas. Além disso, estamos nos tornando o maior administrador de garantias do Brasil, Continuaremos com esse apoio, com as operações inclusive de apoio às empresas que trabalham com concessões e parcerias com estados e prefeituras. Nós vamos lançar nos próximos dias um manual de garantias para PPPs e Concessões feito em parceria com empresas e instituições para ajudar os entes públicos a trabalhar de maneira mais simplificada."
Ian Guerriero, Superintendente da Área de Soluções para Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a parceria entre os entes públicos e o privado apenas são viáveis com a participação de todos os envolvidos em prol da prestação de serviços para o cidadão. "Apenas conseguimos organizar isso reunindo forças que vem da orientação da política pública, dos investidores privados, das agências reguladoras, da sociedade civil e dos demais parceiros que participam desses projetos que contribuem e constroem juntos as soluções que serão os modelos para os setores. Acreditamos no papel do banco em ser pioneiro em montar novos modelos para serem replicados em escala nacional dessas soluções que possuem financiabilidade, investimento, atendimento à população e aplicação da política pública."
