Ao lado do Presidente do STF, Luís Roberto Barroso e do Ministro do STJ, Hermann Benjamin, a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reforça a importância do Judiciário diante das emergências climáticas
Um registro histórico marcou o penúltimo dia do pavilhão Brasil na COP28 neste domingo (10). Pela primeira vez na história da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, integrantes dos tribunais superiores do Judiciário brasileiro integraram o ciclo de debates para discutir o papel do judiciário diante das emergências climáticas.
A Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, entre dois importantes juízes brasileiros, o Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o Ministro do STJ, Hermann Benjamin, reforçou a importância de todas as instâncias da República se envolverem com a agenda climática. "Cada vez mais o Poder Judiciário vem sendo demandado a se posicionar diante de emergências climáticas e sobre o direito ao meio ambiente", destacou a ministra.
O Painel "Estado de Direito Ambiental e o Papel dos Juízes na Proteção da Floresta Amazônica" contou ainda com a presença do embaixador Extraordinário para a Mudança do Clima, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo Machado, da Advogada da Advocacia Geral da União, Mariana Cirne, e a Diretora-Executiva do Instituto Clima e Sociedade, Maria Netto-Schneider.
O presidente do STF alertou sobre a necessidade de cumprir os acordos firmados e apresentou algumas medidas emergenciais que precisam ser seguidas."As pessoas estão começando a sentir os efeitos concretos do aquecimento global, com as queimadas no Canadá, enchentes na Índia, seca gravíssima na Amazônia, ciclones no Rio Grande do Sul, e a tomada de consciência é o primeiro passo para a gente ir buscar as soluções. E agora precisamos reduzir a utilização de combustíveis fósseis e fazer a transição energética. E acho que o Brasil tem todas as condições para liderar esse processo", reforçou Barroso.
O Ministro do STJ, Hermann Benjamin, destacou que juízes trabalham com a questão ambiental e com a questão climática desde que leis foram aprovadas, com textos internacionais que abordam as mudanças climáticas. "Mas é, de fato, um primeiro momento no sentido de que nós estamos participando diretamente e não apenas os nossos gabinetes decidindo questões que digam respeito à biodiversidade, ao clima, aos povos indígenas e aos vulneráveis brasileiros", discursou Hermann.
O Pavilhão Brasil teve 14 painéis neste domingo e encerrará a COP 28 na próxima segunda (11) com a exibição do filme "Amazônia Viva", em realidade virtual e com cheiro digital, que poderá ser acompanhada ao vivo no canal da ApexBrasil no Youtube.
