Presente em diversas agendas, Jorge Viana, presidente da Agência, defendeu nesta sexta-feira(15) que a transição ecológica priorize os povos da floresta. Assista a programação do pavilhão brasileiro na COP29 ao vivo no canal do youtube da ApexBrasil
O Pavilhão do Brasil na COP29 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024), em Baku, no Azerbaijão, cuja mensagem central fala dos "Caminhos para a Transformação Ecológica", passou esta sexta-feira (15) aberto a painéis que debateram a construção de um novo modelo de transição ecológica, com respeito aos povos da floresta, além de temas como mercado de carbono, incêndios florestais e transição energética.
O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, presente em diversas agendas ao longo do dia, afirmou que os olhos do mundo estão voltados para o Brasil, que voltou a cumprir o seu papel diplomático, criando um ambiente especial no combate às mudanças climáticas. Para Viana, nenhum novo modelo de negócios, inclusive a descarbonização, pode desconsiderar a população que vive na Amazônia - cerca de 30 milhões de pessoas.
"A gente tem que construir um novo modelo de transição ecológica. Eu vou lutar por essa agenda, pois não podemos repetir o modelo que ajudou a criar o problema", disse Jorge Viana.
A realização do pavilhão brasileiro na COP29 é fruto de uma parceria estratégica entre a ApexBrasil e diversas instituições governamentais e organizações do setor privado. Entre os parceiros estão o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os patrocinadores são: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); o Banco do Brasil (BB); Caixa Econômica Federal (CEF) ; Banco da Amazônia (BASA); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Confederação Nacional do Transporte (CNT); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Itaú; e Instituto Clima e Sociedade (ICS).
Mercado de Carbono e Inclusão Socioeconômica
Entre os destaques do dia, a ApexBrasil firmou um compromisso de R$ 5,1 milhões com a Aliança Brasil de Soluções Baseadas na Natureza (NBS) para democratizar o acesso ao mercado de carbono, beneficiando pequenos e médios produtores rurais e florestais. Janaína Dallan, CEO da Carbonex e presidente da organização, celebrou o avanço e o consenso em torno das regras globais do mercado de carbono, essenciais para a implementação eficaz do artigo 6.4 do Acordo de Paris.
Agenda ambiental no Congresso brasileiro
O painel "Agenda Ambiental no Congresso Brasileiro: avanços e desafios no enfrentamento das mudanças climáticas" teve Jorge Viana como moderador. O presidente da ApexBrasil propôs a criação de um Grupo Parlamentar para pensar numa agenda para a COP30, em Belém.
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, elogiou o fato de o Brasil já ter apresentado as metas atualizadas da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDCs) para redução da emissão de gases do efeito estufa - no dia da abertura da COP29, o vice-presidente Geraldo Alckmin reafirmou a meta do governo brasileiro de redução de até 67% antes de 2035. Tatto reclamou de projetos dentro do Congresso Nacional que caminham na direção contrária da proteção ambiental, como o que flexibiliza o licenciamento ambiental, o que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha e o do Marco Temporal, que reduz as terras indígenas protegidas. "Não podemos deixar ninguém para trás nesse processo de desenvolver o país com baixa emissão de efeito estufa", afirmou o deputado.
"Não podemos pensar primeiro no risco econômico e depois na sustentabilidade. É perigoso colocar a agenda ambiental como econômica", fez coro o deputado Carlos Veras (PT-PE), defendendo que a agricultura familiar esteja no centro dos debates. “Temos que mostrar ao mundo que não somos o país que destrói a floresta, mas o que mais preserva seus biomas e tem uma política de inclusão da pobreza e dos povos originários", apontou o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA), médico sanitarista, reforçou o "impacto climático gigantesco na vida e na saúde das populações, que afeta mais as populações menos favorecidas", lembrando das queimadas em todo o país e a tragédia no Rio Grande do Sul, do aumento em grande escala de doenças respiratórias, de doenças infecciosas e do impacto na segurança alimentar e saúde mental.
Transição energética no transporte
Na parte da tarde ocorreram diversos painéis sobre transporte e transição energética, patrocinados pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), incluindo um debate sobre descarbonização do Setor Automotivo que contou com a participação da CNI (Confederação Nacional da Indústria), da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e da Raízen, empresa referência em bioenergia com presença nos setores de produção de açúcar e etanol, distribuição de combustíveis, geração de energia renovável e lubrificantes.
No painel "Avançando na Descarbonização do Setor Automotivo Brasileiro e o Papel dos Biocombustíveis", a Anfavea defendeu a ideia da criação de um ecossistema robusto para o avanço do mercado de veículos eletrificados. "O grande pulo nosso, no caso brasileiro, para conseguir uma descarbonização mais efetiva, não é só utilizando a tecnologia veicular, mas passa pela utilização de biocombustíveis", alertou Henrique José Jr., diretor de Sustentabilidade e Parcerias Estratégicas da Anfavea.
"A gente vê muita gente apaixonada por algumas tecnologias e nós tentamos ser agnósticos nesse tema. Não é o etanol, não é o carro elétrico, não é o hidrogênio, a energia solar. A solução está no uso de todas as tecnologias. A questão é reduzir os gastos de efeito estufa e é preciso subir o nível da discussão", afirmou André Valente, gerente de Sustentabilidade da Raízen.
Juliana Falcão, gerente de Energia e Clima da CNI, reconheceu que é preciso avançar muito e cobrou uma coordenação das diferentes agendas do governo e políticas públicas mais claras para cumprir a meta de descarbonização.
No painel "Transição energética no setor de transportes: o papel do diesel verde", que teve como moderador Ricardo Alban, presidente da CNI, Jorge Viana reforçou o protagonismo da matriz energética como o Brasil, com 84,25% de fontes renováveis de energia. "O endereço para as mudanças acontecerem é o Brasil", apontou o presidente da ApexBrasil, lamentando o descaso histórico com as ferrovias e hidrovias, e a prioridade em rodovias.
Larissa Amorim, diretora de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos, disse que a pasta está impulsionando o setor para boas práticas de sustentabilidade, tanto para as empresas do setor, quanto para os portos brasileiros. O subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides, por sua vez, insistiu que a sustentabilidade é prioridade. Participou, ainda, deste painel, o embaixador para o Azerbaijão, Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz.
Painel CNI: protagonismo brasileiro na transição energética
Outro painel que tratou da transição energética teve a moderação de Davi Bomtempo, superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI. Participaram Ana Toni, secretária de Mudança do Clima da Secretaria Nacional de Mudanças do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Eric Cabral, gerente de Posicionamento, Risco e Transparência em Clima da Petrobras; Alexandre Freire, diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações); Elbia Gannoum, presidente executiva da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica); e Roberto Ardenghy, presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás).
"Para alcançarmos essa meta de redução das emissões de gases do efeito estufa precisamos de ajuda, de investimentos, porque é uma responsabilidade não só do Brasil, mas da comunidade internacional", disse Ana Toni, defendendo planos setoriais, que devem ficar prontos até o meio de 2025.
Ardenghy disse que o compromisso do setor de petróleo e gás é enorme. "A gente reconhece o papel dos combustíveis fósseis como um dos agentes principais na questão do aquecimento global, por isso defendemos uma transição equilibrada, que passa pela descarbonização, e na ajuda à implantação de algumas energias de caráter renovável, como os biocombustíveis", apontou o presidente do IBP.
Eric Cabral reforçou a preocupação da Petrobras com a descarbonização em seu processo de produção. Elbia Gannoum lembrou que existem muitas oportunidades no horizonte, com investimentos em novas tecnologias, como hidrogênio de baixo carbono e eólicas offshore, que precisam ser regulamentadas.
Adaptação ao fogo: os incêndios florestais nos biomas brasileiros
Outro evento que esquentou os debates tratou da "Adaptação ao fogo: Oportunidades de Convergência e Boas Práticas ao Manejo Integrado do Fogo", no contexto da Lei 14.944/2024, que instituiu a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
As queimadas que poluíram os céus de várias cidades brasileiras foram o tema do deputado federal (PT-SP) Rodrigo Agostinho, presidente do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). "As mudanças climáticas já são realidade, com grandes incêndios florestais em todos os biomas brasileiros esse ano. Infelizmente a prática das pessoas de continuar colocando fogo criaram o ambiente de tragédia", disse Agostinho. "Eu preciso que a sociedade entenda que, nos períodos mais quentes e secos, não se pode tacar fogo. Conseguimos diminuir significativamente os desmatamentos, mas levamos uma surra dos incêndios florestais", admitiu.
O presidente da ApexBrasil, que estava na plateia, fez questão de levantar para elogiar Agostinho e fez um alerta. "Estamos começando a lidar com um problema muito grave, que é o fogo, numa dimensão que atinge todos os biomas, e com vítimas", disse Jorge Viana.
"O fogo pode ser feito, mas na época certa, da maneira certa", explicou Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). Marcelo Elvira, secretário-executivo do Observatório do Código Florestal, reforçou a necessidade de evitar os incêndios florestais. "O fogo é um dos temas mais latentes em termos de adaptação para o Brasil - e tudo indica que tende a piorar muito”, disse.
O dia terminou com um evento organizado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), com coquetel e exposição de trabalhos vencedores do Prêmio CNT de Jornalismo na categoria Meio Ambiente e Transporte.
Programação do Pavilhão Brasil na COP29
A COP29, em Baku, segue até o dia 22 de novembro. Até lá, o Pavilhão Brasil será palco de muitos debates e apresentações sobre iniciativas do país no combate às mudanças climáticas e na promoção de um desenvolvimento econômico sustentável para o Brasil e o mundo.
No canal do youtube da ApexBrasil é possível acompanhar toda a programação ao vivo e gravada. Confira a programação completa do pavilhão brasileiro na COP29 aqui.
